Em diversos casos o patrimônio familiar é formado pelo desenvolvimento de atividade
empresarial por algum de seus membros, após anos de trabalho e dedicação. Como empresários, os
titulares do patrimônio estão sujeitos as regras de responsabilização – seja em âmbito civil, trabalhista,
tributário etc., pelas atividades desenvolvidas em seu negócio, de modo que seu patrimônio poderá ser
atingido em um momento de imprevistos ou crise financeira. Não obstante, os empresários também
poderão contar com disputas entre os membros da família em busca de seus recursos, deixando de
lado a própria atividade empresarial, pilar de sustentação do cotidiano familiar.

Ocorre que, a despeito da existência de riscos, não pertence a cultura brasileira o
pensamento de eficiência prévia e gestão legal do patrimônio familiar. A decisão quanto ao
planejamento normalmente é cogitada quando o risco é iminente, restando assim poucas medidas a
serem tomadas frente à proteção patrimonial e solução de eventuais questões sucessórias.
O objetivo do Giugliani Advogados é demonstrar que o planejamento prévio se mostra
como chave essencial à preservação do patrimônio familiar, possuindo vertentes que vão além da
“blindagem” dos recursos, atingindo também as esferas tributária [economia de tributos] e sucessória
[economia de recursos e de tempo].

O melhor momento para iniciar os atos de gestão patrimonial se dá no momento em que
tudo parece correto, certo e ajustado, quando não há problemas financeiros ou sociais dentro da
empresa e da família, ou seja, quando os ânimos estiverem estáveis e em relação de equilíbrio, de
modo que o planejamento não se torne um problema, mas sim uma solução.

Através do planejamento serão demonstradas vantagens com a abertura de empresa
destinada a alocação do patrimônio familiar, que poderá assumir o formato de “holding”,
proporcionando esta estrutura maior tranquilidade aos envolvidos, eis que haverá (i) racionalização de
custos, frente a inexistência de urgência e a possibilidade de estudos prévios para a melhor destinação
do patrimônio frente não apenas à empresa, como aos próprios herdeiros; (ii) eliminação de
ineficiências de estruturas societárias que não contenham o propósito específico relacionados à
proteção familiar; (iii) antecipação de contingências de eventuais passivos e “blindagem” do patrimônio
familiar.

Além de fornecer tranquilidade, esta medida também proporcionará maior eficiência
tributária, levando em consideração os importes recolhidos à título de imposto de renda pelos aluguéis
recebidos e eventuais ganhos de capital da venda imobiliária, redução da carga tributária [Imposto de
Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD] na transferência de bens, entre outros.

Também haverá otimização de
aspectos societários, eis que trará maior eficiência na gestão dos bens e previsibilidade ao destino da
sociedade, haja vista que os termos e condições que regulam a relação entre os sócios da patrimonial
serão previamente estabelecidos em acordo de sócios.

Não obstante, será ferramenta de mitigação de possíveis problemas de sucessão,
trazendo maior simplicidade e rapidez na partilha dos bens e redução de custos com o longo processo
judicial/administrativo de inventário e substituição de eventuais declarações testamentárias,
minimizando o risco de divergência na sucessão ou litígios judiciais.

Por fim, não existe um modelo de planejamento! Cada família possui condições e
peculiaridades próprias, de modo que o planejamento deverá ser sempre realizado de forma
personalizada e nunca genérica, sempre considerando os aspectos legais envolvidos, culminando na
perpetuação do patrimônio familiar.

Giugliani Advogados está à disposição para auxiliar na formatação do vosso planejamento! Entre em contato conosco!

Giugliani Advogados
Carolina Di Lullo Ferreira
OAB/SP nº 332.568

voltar