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Contribuição Sindical

A Reforma Trabalhista, através da Lei nº 13.467/2017, trouxe inúmeras inovações para o cenário trabalhista, muitas das quais até o momento atual ainda trazem polêmicas discussões e incertezas jurídicas.

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Planejamento como forma de perpetuar o patrimônio familiar

Em diversos casos o patrimônio familiar é formado pelo desenvolvimento de atividade empresarial por algum de seus membros, após anos de trabalho e dedicação. Como empresários, os titulares do patrimônio estão sujeitos as regras de responsabilização – seja em âmbito civil, trabalhista, tributário etc., pelas atividades desenvolvidas em seu negócio, de modo que seu patrimônio… Saiba Mais »

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Startups: um mercado em ascensão que requer atenção

Vai abrir uma Startup? Veja as dicas para não fracassar nos negócios A época de desempregos também é propícia para muitas pessoas investirem tempo em pensamentos e ideias no seu próprio negócio, ou melhor dizendo, realizar o sonho de ter a sua própria empresa, como as Startups que se tornaram cada vez mais comuns no… Saiba Mais »

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A ilegal cobrança de taxas junto ao carnê de IPTU

Diversos Municípios cobram, juntamente com o IPTU, diversas taxas que já foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal que em seus julgamentos, ainda permite a restituição dos valores pagos indevidamente (taxa de conservação de vias e logradouros, taxa de limpeza pública, taxa de prevenção e extinção de incêndio).

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7 razões para sua empresa contar com uma assessoria jurídica

Há quem acredite que contratar uma assessoria jurídica empresarial esteja limitado à momentos específicos como processos trabalhistas e outras negociações, no entanto, as empresas que buscam mais tranquilidade em sua gestão podem contar com um modelo de consultoria que além de preventiva, é assertiva e efetiva aos mais diversos entraves do cotidiano empresarial. Para deixar… Saiba Mais »

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12 principais aspectos alterados com a Reforma Trabalhista

Após muita polêmica, no último dia 13 de julho foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.467 que trouxe diversas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para facilitar a compreensão das alterações e como elas irão interferir nas atuais e futuras relações de trabalho da sua empresa, a nossa sócia-advogada Dra…. Saiba Mais »

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Pelo menos, uma luz no fim do túnel tributário…

Até que enfim, podemos dizer que o Governo (Estadual de São Paulo e Federal) se mobilizou efetivamente para proporcionar novos programas de parcelamentos especiais para débitos tributários, e assim melhorar  a precária situação que as empresas estão vivenciando atualmente, em virtude principalmente do cenário de recessão econômica que há tempos vêm assolando nosso dia a… Saiba Mais »

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Como resolver a questão do acúmulo sucessivo de crédito do ICMS?

O ICMS é o imposto mais oneroso na composição da carga tributária e muitas empresas contam com um crédito acumulado desse imposto junto a Fazendo Estadual. O seu sucessivo acúmulo constitui um dos mais graves problemas tributários das companhias. Saiba como resolvê-lo e restituí-lo neste artigo da Dra. Beatriz Dainese.

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ENTREVISTA: “Corretoras de seguro devem reaver valores pagos ao COFINS”

Nem sempre as leis são claras quando se trata dos tributos ou das taxas que uma empresa precisa pagar ao governo – principalmente as empresas corretoras de seguros. Portanto, a nossa sócia e especialista em direito tributário, Dra. Beatriz Dainese, esclareceu nesta entrevista algumas dúvidas sobre como é o funcionamento desta lei.

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Declaração de imposto de renda sobre rendimentos vindos do exterior

Se declarar o IR para alguns já é confuso, é preciso ter ainda mais cuidado com investimentos do exterior. Aqui no Brasil, costumamos dizer que o ano só começa após o Carnaval. Se assim for, podemos dizer que o ano começa então repleto de dúvidas e incertezas, por conta da malfadada Declaração do Imposto de… Saiba Mais »

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ENTREVISTA: “Bancos e empresas: o bom relacionamento é a chave do sucesso”

“Os direitos bancários e as relações de empresas e bancos podem ser de extrema importância para o bom andamento dos negócios. No entanto, diante de cenários desfavoráveis e situações complicadas, as empresas podem cometer deslizes e terem prejuízos junto ao crediário das instituições financeiras. a Dra. Carolina Di Lullo participou de uma entrevista para explicar… Saiba Mais »

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Repatriação de ativos

Em vista da necessidade de adequação do Brasil à tendência internacional de cooperação e transparência fiscal entre países, bem como do posicionamento global de necessidade de transparência e cooperação fiscal e tributária, atrelados à crise arrecadatória que assola o país e necessidade de criar mecanismos que estimulem o recolhimento aos cofres públicos pelos contribuintes, foi… Saiba Mais »

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Contribuição Assistencial aos empregados é opcional

Empresa deve comunicar seus colaboradores Existem diversas dúvidas quando se fala em Contribuição Assistencial, que vem mensalmente descontado na folha de pagamento dos colaboradores de uma empresa, que nada mais do que uma contribuição com os sindicatos de determinada categoria de profissionais. Todos os anos a maioria dos sindicatos cometem a mesma ilegalidade: exigir da… Saiba Mais »

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Questionáveis, as verbas indenizatórias podem ser exoneradas

É preciso estar atento aos detalhes Diante da crise e das inúmeras cobranças de impostos, surge uma maior judicialização das discussões tributárias empresariais.  No caso da Contribuição Social Previdenciária, que está prevista na Constituição Federal e é destinada a financiar a Seguridade Social, incide sobre os “rendimentos do trabalho”, pagos ou creditados, que obriga o… Saiba Mais »

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Contribuição Assistencial aos Empregados é opcional e a empresa deve comunicar seus colaboradores.

Todos os anos a maioria dos sindicatos cometem a mesma ilegalidade: exigir da classe representada o pagamento da Contribuição Assistencial dos Empregados. Em nossa legislação encontram-se duas contribuições devidas pelos empregados ao seu sindicato, a Contribuição Sindical, prevista no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal, e a Contribuição Assistencial, prevista no artigo 513, alínea… Saiba Mais »

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Cobrança ilegal de anuidade pelo Conselho Regional de Administração (CRA)

O Conselho Regional de Administração (CRA) vem cobrando anuidade de diversas categorias profissionais sob o argumento de que em diversos casos há a atividade de administração propriamente dita, o que faz com que as empresas se submetam à fiscalização do referido órgão e por conta disso se submetam à cobrança do CRA.

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Proteja o seu patrimônio com uma Holding Familiar

A constituição de uma Holding Familiar faz parte do Planejamento Patrimonial e Sucessório que possui como uma das finalidades, a diminuição dos gastos com pagamentos de tributos decorrentes do falecimento, seja por meio de doações, seja através da formação de uma empresa para a administração de bens que serão passados aos herdeiros, gerando maior tranquilidade… Saiba Mais »

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5s – A nossa organização começa de dentro pra fora.

No começo de janeiro, recebemos em nosso escritório a personal organizer Mara Negri, da Mosaico Organizer, com o objetivo de implantação da metodologia 5’s, isso porque entendemos que a organização é um ponto-chave para que possamos ter um espaço produtivo, além de tantos outros benefícios.

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Giugliani Advogados em terras norte-americanas

O interesse na internacionalização do escritório já estava nas entrelinhas, quando lançamos o projeto US NOW, isto é, um programa formatado para auxiliar empresários, suas empresas e respectivas famílias que buscam expandir suas fronteiras para os Estados Unidos da América.

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O câncer de mama – Juntos pela mesma causa

O câncer de mama é um tumor maligno que se desenvolve na mama como consequência de alterações genéticas em algum conjunto de células da mama, que passam a se dividir descontroladamente.Ocorre o crescimento anormal das células mamárias, tanto do ducto mamário quanto dos glóbulos mamários.

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Cobrança ilegal de taxas no carnê do IPTU

Beatriz Dainese Diversos Municípios cobram, juntamente com o IPTU, diversas taxas que já foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal que em seus julgamentos, ainda permite a restituição dos valores pagos indevidamente (taxa de conservação de vias e logradouros, taxa de limpeza pública, taxa de prevenção e extinção de incêndio). 

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