Ficar inerte ou aguardar um acordo pode significar grandes prejuízos aos consumidores que precisarão devolver a unidade adquirida.

Através de levantamento da empresa de classificação de riscos Fitch, de cada 100 imóveis vendidos no Brasil em 2015, 41 foram devolvidos às construtoras. Este cenário pode ser atribuído à crise que o país está enfrentando, combinado com a “retranca” dos bancos na concessão de financiamento aos consumidores (normalmente na fase de entrega das chaves) e o nível de desemprego que voltou a subir.

Em vista da impossibilidade de arcar com suas responsabilidades perante as construtoras, muitos consumidores optaram pelo distrato dos contratos dos imóveis e outros ficaram inertes, aguardando um possível acordo. Em ambas as possibilidades, muitos riscos se impõe aos consumidores, sendo de suma importância o acompanhamento de um advogado para auxílio neste momento da desistência do imóvel adquirido.

Neste sentido, muitos consumidores não possuem conhecimento de que o Poder Judiciário tem entendido pela devolução de 70%-90% do valor pago no imóvel e acabam aceitando as condições desfavoráveis apresentadas pela construtora – de devolução de 20%-40%, a fim de não sofrerem maiores prejuízos.

De outro lado, quando o consumidor se mantem inerte, corre o risco de ter sua unidade levada a leilão pela construtora, culminando assim na ausência de devolução de valores pagos, o que também é afastado pelo Poder Judiciário.

Em vista destes riscos, o Giugliani Advogados está à disposição para auxiliar os consumidores interessados tanto na via extrajudicial [negociações], quanto na via judicial – se necessária.

Maiores informações podem ser obtidas através da entrevista concedida pela Dra. Carolina Di Lullo Ferreira ao programa de televisão J+, da Rede TV+ ABC ou mediante contato por e-mail [email protected].

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